As repercussões das Metas Curriculares nos manuais escolares de Português do Ensino Básico

Abstract

Os últimos anos têm sido marcados por contínuas e rápidas alterações ao nível das orientações curriculares do Português do Ensino Básico. Na sequência destas alterações, tem sido feito um grande esforço para produzir materiais didáticos que acompanhem a evolução ocorrida. Considerando que o ciclo de vida dos manuais escolares, um recurso didático com grande importância quer para os professores, quer para os alunos e encarregados de educação, é de 6 anos (ponto 1 do Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 261/2007, de 17 de julho), torna-se pertinente analisar as repercussões das mudanças acima referidas nestes recursos. Assim, é objetivo deste trabalho analisar e discutir as alterações que as Metas Curriculares de Português (MCP), homologadas em agosto de 2012, exigem ao nível da adaptação dos manuais escolares de Português do Ensino Básico. Foram analisados onze manuais de Português de todos os anos do ensino básico, publicados por seis editoras diferentes, tendo em conta os seguintes critérios: (i) estrutura global do manual, das unidades e das sequências didáticas; (ii) descritores de desempenho das MCP que o manual não permite operacionalizar; (iii) número de textos propostos no âmbito da Educação Literária (EL) abordados no manual. Constata-se a ausência de grandes diferenças entre manuais adaptados e não adaptados às MCP ao nível da estrutura global, da organização das unidades didáticas, da estrutura das sequências didáticas e da maioria dos aspetos a um nível micro. Mesmo os manuais não adaptados às MCP permitem levar os alunos a desenvolver a grande maioria das capacidades referidas nos “descritores de desempenho” do documento em causa. No entanto, constata-se que as MCP definem o corpus literário a explorar e, dada a centralidade do texto num manual (em que as atividades de leitura, de escrita, de gramática e de oralidade se articulam com o texto lido), a ausência dos textos prescritos é difícil de suprir.