Licença de Distribuição Não-Exclusiva

Ao assinar e entregar esta licença, (nome do autor) :

a) Declara que conhece a política de copyright da editora do seu documento. 

b) Concede ao Instituto Politécnico de Viseu o direito não-exclusivo de arquivar, reproduzir, converter (como definido a seguir), comunicar e/ou distribuir no 
Repositório Institucional do IPV, o documento entregue (incluindo o resumo/abstract) em formato digital ou por qualquer outro meio.

c) Declara que autoriza o Instituto Politécnico de Viseu a arquivar mais de uma cópia deste documento e convertê-lo, sem alterar o seu conteúdo, para qualquer 
formato de ficheiro, meio ou suporte, para efeitos de segurança, preservação e acesso.
 
d) Declara que o documento entregue é o seu trabalho original, e que detém o direito de conceder a terceiros os direitos contidos nesta licença. Declara também que 
a entrega do documento não infringe, os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade.

e) Declara que, no caso do documento entregue conter material do qual não detém os direitos de autor, obteve a autorização do respetivo detentor desses direitos, 
com vista a poder por sua vez autorizar o Instituto Politécnico de Viseu a utilizá-los legalmente. Declara também que esse material cujos direitos são de terceiros 
está claramente identificado e reconhecido no texto ou conteúdo do documento entregue.

f) Se o documento entregue é baseado em trabalho financiado ou apoiado por outra instituição que não o Instituto Politécnico de Viseu, declara que cumpriu quaisquer
obrigações exigidas pelo respetivo contrato ou acordo.

O Instituto Politécnico de Viseu identificará claramente o(s) nome(s) do(s) autor(es) dos direitos do documento entregue e não fará qualquer alteração, para além do 
previsto na alínea b)