Costa, Cristina Amaro DaCaetano, FatimaCampos, AlfredoCandeias, SandraCastiço, FernandaPinto, LucindaDias, JoanaGomes, DianaHenriques, ENunes, AnaPacheco, José MiguelRocha, Sara2023-01-042023-01-042022Costa CA, Caetano F, Campos A, Candeias S, Castiço F, Pinto LC, Dias J, Gomes D, Henriques E, Nunes A, Pacheco JM, Rocha S (2022). Plano de ação para a década da agricultura familiar em Portugal 2028. ACTUAR - Associação ara a Cooperação e o Desenvolvimento, Coimbra. 48 pp.http://hdl.handle.net/10400.19/7494De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a Agricultura Familiar (AF) é a forma predominante de agricultura mesmo em países com diferentes níveis de desenvolvimento. Existem mais de 500 milhões de agricultores/as familiares no mundo, que gerem sistemas agrícolas diversificados, produzem alimentos tradicionais, e contribuem tanto para uma alimentação equilibrada como para a salvaguarda da agrobiodiversidade mundial. A nível global, a AF representa mais de 90% da agricultura mundial e produz 80% dos alimentos do mundo em termos de valor, a partir da heterogeneidade de sistemas, atividades e produtos atrás descrita. Também em termos geográficos se destaca a heterogeneidade da AF, enquanto retrato de diversas realidades regionais, nacionais e até locais. A AF concorre para ampliar a sustentabilidade ambiental, preservar a biodiversidade e os ecossistemas, ao mesmo tempo que fornece alimentos tradicionais e nutritivos que contribuem para dietas equilibradas e preservam o património cultural nas áreas rurais. Destaquese, ainda, a AF como promotora e facilitadora de sistemas alimentares sustentáveis. Aqueles que garantem a segurança alimentar e nutricional de todos, de forma a não comprometer as futuras gerações, implicando sustentabilidade económica, social e ambiental (Nguyen et al., 2018). Como assinalava o então Diretor-Geral da FAO, aquando da declaração de 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar por parte da ONU, “nada se assemelha mais ao paradigma da produção alimentar sustentável que a agricultura familiar. Os agricultores familiares desenvolvem habitualmente atividades agrícolas não especializadas e diversificadas que lhes outorgam um papel fundamental na garantia da sustentabilidade do meio ambiente e na conservação da biodiversidade”. Porém, não obstante a importância da AF em termos económicos, sociais, ambientais, culturais e territoriais, das quais se destaca a segurança alimentar e nutricional, este sub-setor da produção alimentar tem sido sistematicamente discriminado no âmbito da criação de políticas para o acesso a recursos e serviços de apoio.porAgricultura Familiarbook