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- A Importância da Integração dos Riscos Geológicos, no Planeamento, no Ordenamento do Território e na Protecção do Meio Ambiente: Conceitos e Algumas IdeiasPublication . Simões, Luís Manuel FernandesDe forma resumida e simplificada, explana-se um conjunto de conceitos e ideias acerca da importância crescente que o tratamento dos riscos naturais, e em particular o tratamento dos riscos geológicos, ocupa (ou deve ocupar) nas diferentes etapas do planeamento, ordenamento do território e da preservação da sua envolvente ambiental. São comentados as acções e aspectos gerais da prevenção de riscos naturais em geral, e de riscos geológicos em particular, como a identificação de zonas de risco, a estimação da periodicidade das fases paroxísmicas dos processos naturais, a previsão do momento em que tais podem ocorrer e a prevenção e correcção de danos. O zonamento do território baseado na avaliação da vulnerabilidade e do risco é considerado o instrumento fundamental para a integração dos riscos no planeamento ambiental; distingue-se entre o zonamento para o planeamento e ordenamento do território, o de carácter preventivo e o de carácter correctivo. Os níveis de vulnerabilidade e de risco são estabelecidos por elaboração e análise de cartas de unidades integradas (zonas) ou de cartas temáticas específicas. Em ambos os casos o risco é um factor primordial para a avaliação da capacidade das unidades territoriais para os distintos usos. Com base na informação recolhida nas cartas de riscos, podem estabelecer-se normas de carácter preventivo, determinar prioridades quanto às medidas correctivas dos danos, estabelecer planos de protecção civil e implementar sistemas de vigilância dos fenómenos e alerta às populações.
- Principais técnicas de tratamentos de águas residuaisPublication . Cruz, Luísa Paula Valente daCom o presente trabalho, pretende-se dar a conhecer a principal legislação em vigor relativa à qualidade da água, após o que é evidenciado, de modo sucinto, a classificação dos principais tipos de águas residuais. A caracterização completa do tipo de águas residuais, do ponto de vista de tratamento, depende da sua origem. Esta é composta pela sua caracterização física, química e biológica. Serão ainda evidenciados os principais sistemas de tratamento que lhe estão associados. Por fim, apresentam-se dois exemplos de estações de tratamento domésticas e industriais existentes em Portugal.
- Considerações sobre o ordenamento do territórioPublication . Lopes, Hugo Manuel SoaresO ordenamento do território é, fundamentalmente, a gestão da interacção homem/espaço natural. Consiste no planeamento das ocupações, no potenciar do aproveitamento das infra-estruturas existentes e no assegurar da preservação de recursos limitados. Os diferentes planos, para serem eficazes, têm que ser enquadráveis a diversas escalas de análise, dependendo a efectividade de todos eles da coerência dos restantes. Um plano nacional de ordenamento do território tem que se basear na lógica dos planos das diferentes regiões; estes, por sua vez, têm por base planos municipais que definem o uso dos solos e estabelecem princípios para a gestão das cidades e das aldeias do local; os aglomerados deverão ser organizados por planos operativos que regulem e ordenem a sua estrutura construída, os seus edifícios, e que definam coerências para a localização das diferentes funções que neles coexistem – a indústria, o comércio, a habitação ou a agricultura. São os Planos de Urbanização, os de Pormenor ou de Salvaguarda que, e mais uma vez a escalas diversas, delimitam e desenham as malhas que estruturam e definem a urbe. É
- A embalagem alimentar no contexto da política ambientalPublication . Guiné, RaquelA embalagem é hoje em dia uma presença tão constante no quotidiano de qualquer um de nós, e que se reveste de tão grande importância, que se torna difícil ficar indiferente ao subaproveitamento a que é condenada e às nefastas consequências que isso acarreta para a qualidade do ambiente. Nos países industrializados as embalagens alimentares representam cerca de 50 % do total de embalagens produzidas. De facto, nos últimos anos tem-se assistido a grandes mudanças nos hábitos alimentares em consequência da alteração dos estilos de vida, que têm favorecido um considerável aumento da oferta em alimentos pré-preparados e conservados. Este crescimento do mercado alimentar, associado também às exigências dos modernos sistemas de distribuição e ao cada vez maior nível de exigência por parte dos consumidores, tem favorecido o desenvolvimento de novas embalagens resultantes quer da aplicação de novas tecnologias de fabrico e processamento dos materiais, quer do aparecimento de novos materiais ou mesmo novas combinações de materiais tradicionais.
- Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico (idt) e demonstração no domínio do ambiente e clima. 4º. Programa - Quadro de IDT e Demonstração da União Europeia (1994 - 1998)Publication . Silva, Sónia M.R.F.Um dos grandes desafios da actualidade é o desenvolvimento de uma economia global sustentável, o que implica a definição de um rumo de crescimento que nos permita satisfazer as nossas necessidades sem comprometermos a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas. Falo de um desenvolvimento equilibrado, profundamente respeitador do Ambiente, de uma economia susceptível de ser indefinidamente suportada pelo planeta. Se ontem a tendência era para ignorar o impacte negativo da economia sobre o Ambiente, e hoje o esforço dos responsáveis é orientado no sentido de alcançar o grau zero nesta escala de efeitos, amanhã o objectivo será, certamente, a produção de uma acção positiva sobre o Ambiente. Para além disto, o esgotamento dos solos agrícolas, a poluição urbana, a pobreza, a devastação das florestas, as doenças infecciosas e as migrações, etc. são questões que ultrapassam as fronteiras geopolíticas e que, por isso, exigem uma resposta conjunta. É neste contexto, e para fazer face a estes desafios, que surge o Programa Específico de IDT e Demonstração no domínio do Ambiente e Clima, integrado na Acção 1 (ponto 6) do 4º. Programa-Quadro de IDT e Demonstração da União Europeia, adoptado em Abril de 1994 e aplicável aos Estados-Membros da U.E., assim como a países terceiros, verificados determinados requisitos.
- No País da Morabeza: Visita de Trabalho à República de Cabo VerdePublication . Raínho, Maria AvelinaUma delegação do ISPV deslocou-se em Abril último à República de Cabo Verde onde manteve contactos com o senhor Professor-doutor Luís Manuel Alves, Director-Geral do Ensino Superior e Ciência deste país, e com a senhora doutora Filomena Delgado, Secretária Geral do Ministério da Educação, Ciência e Cultura, em representação do senhor Ministro, tendo em vista o estudo de diferentes formas de cooperação numa base de parceria. A visita foi retribuída pelo senhor Director-Geral no início do mês de Junho. Após uma visita aos Serviços Centrais do ISPV e às instalações das suas unidades orgânicas, realizou-se um jantar de trabalho que teve a presença de representantes dos departamentos das Escolas Superiores de Educação de Tecnologia e da Escola Superior Agrária, para além dos dirigentes do ISPV. No diálogo mantido, as realidades da educação e da formação do ISPV e da República de Cabo Verde puderam ser analisadas em profundidade. De modo a poder construir uma cooperação eficaz o trabalho de consultas vai prosseguir num futuro próximo.
- Ser educadorPublication . Cardoso, Ana Paula"Ama e empenha-te na construção de uma nova humanidade: poderiam afixar à «porta» do século XXI" (Amorim, 1995). Esta afirmação soa-nos, hoje, provavelmente, despropositada e anacrónica. Mas é com ela que Isabel Amorim conclui um dos capítulos da sua dissertação sobre "Valores e Reforma Educativa". Afirmação ousada nos tempos que correm e que nos levou a reflectir sobre o nosso papel educativo, na actualidade, tendo em vista a construção de uma sociedade mais humanizada. Vivemos num final de século, numa época em que as mudanças se sucedem de uma forma ampla, rápida, contínua e, por vezes, inesperada. Num período caracterizado por uma crescente perplexidade, inquietação e, mesmo, por alguma desorientação.
- Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos: qual a melhor opção de aproveitamento energético?Publication . Lemos, Luís TeixeiraEmbora com bastante atraso relativamente aos seus parceiros, Portugal procura alcançar os padrões europeus no que concerne à gestão eficaz de Resíduos Sólidos Urbanos. Neste domínio, a legislação portuguesa observa o previsto nas Directivas comunitárias mas os respectivos mecanismos de aplicação não são suficientemente fortes para que os resultados possam ser considerados satisfatórios. A implementação de novas soluções no domínio do tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos, além de aparecer muito tardiamente, demora longos períodos de tempo a ser concretizada (contestação das populações, contestação dos consórcios não seleccionados, o desencadear de complicados e morosos procedimentos administrativos nas mais variadas instâncias!...). Em Portugal está prevista a instalação de duas unidades de incineração de Resíduos Sólidos Urbanos com recuperação de energia. Estas produzirão exclusivamente electricidade. Assim sendo, o aproveitamento do potencial energético dos resíduos é muito reduzido. Se a opção fosse a produção simultânea de calor e electricidade, por cogeração (situação mais frequente neste tipo de unidades a nível mundial), o potencial energético das referidas instalações aumentaria significativamente. Tal facto seria bastante importante num País em que as necessidades energéticas dependem em 90% na importação em particular de petróleo (actualmente ainda nos 70%). O potencial energético dos Resíduos Sólidos Urbanos, bem como o impacto de programas de reciclagem a nível energético, são abordados.
- Evolução do Direito e da política do Ambiente Internacional, comunitário e nacionalPublication . Antunes, Pedro BailaMuita gente dirá que política e Direito do Ambiente estão na moda. Tal não é, infelizmente, verdade. Os problemas são demasiado pesados para se pensar numa onda passageira: toda a problemática ambiental "veio" para ficar e crescentemente ocupará as preocupações de governantes, empresários, juristas, técnicos, cidadãos e demais intervenientes duma nova sociedade, agora mais preocupada com o frágil equilíbrio ecológico do nosso planeta. Muito, quase tudo, está ainda por fazer: é indispensável intervir no planeamento, gestão e ordenamento legal do ambiente. Estamos a chegar ao fim de uma primeira/segunda idade que se segue a drásticas constatações no que se refere às consequências de um uso desregrado dos recursos da Terra. Apesar das supostas intenções, muitos documentos normativos nacionais e internacionais são lançados sem qualquer efeito prático. É apenas de bom tom falar de ambiente e toda as acções governativas e inter-governativas parecem justificações para uma opinião pública que, cada vez mais, está consciencializada para o ambiente, reclamando crescentemente por acções concretas por parte de políticos, legisladores e todos os gestores do ambiente. Contudo, estamos a chegar a uma terceira vaga ambiental em que a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, terá servido de fronteira. Há pistas que nos fazem acreditar numa nova era.
- Poluição Interior: Abordagem ao Síndroma dos Edifícios DoentesPublication . Lemos, Edite T. deA vida quotidiana expõe-nos a um variado tipo de situações, substâncias, máquinas e dispositivos com as quais o corpo humano não está particularmente preparado para lidar. Dos aerossóis ao ar condicionado, e dos gases dos escape aos raios X, existem inúmeros factos que podem ser nocivos à nossa saúde. Neste trabalho, o autor, após fazer a introdução de conceitos importantes como medicina no trabalho e higiene no trabalho, aborda a problemática da qualidade do ar interior, em escritórios e edifícios públicos, relacionando estes aspectos com a saúde. Nos últimos anos temos assistido a uma maior sensibilização dos governos e das populações face à problemática da preservação do meio ambiente. Os media têm auxiliado, embora, por vezes de forma alarmista, as campanhas contra lixeiras, contra a libertação de gases tóxicos de chaminés... A verdade é que actualmente, mercê destes factos, da implementação de directivas comunitárias que visam a protecção ambiental e da obrigatoriedade de introduzir nos conteúdos programáticos das escolas os conceitos de ambiente, qualidade e protecção ambiental, a sociedade está cada vez mais consciente. Porém, parece termos esquecido um ponto essencial : a saúde do homem! Pois se é verdade que o homem exerce a sua acção sobre a natureza, também é verdade que a sua saúde é igualmente reflexo do meio que o rodeia. Hipócrates recomendava aos seus alunos a observação do meio que rodeava os seus doentes.Com efeito, esse é o pilar da medicina no trabalho.