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- Formação de ProfessoresPublication . Palma, Albertina; Cardoso, Ana Paula; Manique, António; Silva, José Manuel; Serrazina, Maria de Lurdes; Veiga, Maria Luísa"Os trabalhos dos Grupos do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, preparatórios da implementação do Processo de Bolonha, estão finalizados. Em onze áreas científicas, foi desenvolvida pelos Grupos uma profunda e rigorosa reflexão. Para a elaboração dos seus pareceres, os Grupos atenderam, não só ao documento do MCIES, Orientação para Harmonização de Estruturas de Formação, mas também às opiniões recolhidas junto de organizações profissionais, instituições de ensino superior e, na maioria dos casos, dos Coordenadores dos Grupos do MCIES. Na expectativa de que este trabalho possa contribuir para o sucesso da implementação do Processo de Bolonha, nas diferentes áreas científicas, agradece-se a colaboração de todos". O Coordenador dos Grupos Prof. Doutor Jorge Justino
- As Relações Luso-Brasileiras (1930-1945)Publication . Marques Dos Santos, PaulaO nosso trabalho de investigação centra a sua análise no estudo das Relações Luso-Brasileiras que se desenvolvem durante os quinze anos que decorrem entre 1930 e 1945, período no qual assistimos a um processo, mais ou menos simultâneo, e que conduz à implementação e vigência contemporânea de um regime político congénere e homólogo nos dois Estados soberanos – o Estado Novo, chefiado por António Oliveira Salazar e por Getúlio Vargas, respectivamente em Portugal e no Brasil. Foi este pressuposto que nos serviu de elemento basilar para a nossa pesquisa documental e para a estruturação e apresentação de todos os assuntos reunidos e tratados na tese final que apresentamos, e que pretende ser uma nova contribuição interessante e profícua para a compreensão e conhecimento fundamentado do relacionamento transatlântico entre esses dois países, ao longo de um dos períodos mais instáveis e incertos de todo o Sistema Internacional do século passado, e que até ao momento constituía uma das grandes lacunas na sistematização e interpretação global das Relações Luso-brasileiras ao longo das diferentes épocas históricas. Partindo da sistematização inicial das principais características e princípios teóricos subjacentes aos projectos de cada um dos regimes autoritários ditatoriais, que são implementados em cada uma das realidades nacionais como resultado da procura de uma resposta, o mais eficiente possível, à grave crise que se fazia sentir em Portugal e no Brasil (derivada da instabilidade mundialmente generalizada e da derrocada dos modelos republicanos anteriormente vigentes), procurámos traçar um esquisso abrangente de todos os denominadores que contribuem, de alguma forma, no nosso entender, para a formalização e constitucionalização do salazarismo e do varguismo. Na conceptualização que apresentamos do Estado Novo procurámos definir e evidenciar, essencialmente, dois parâmetros. Em primeiro lugar, enumerar quais os princípios ideológico-programáticos básicos de todo o edificado estado-novista, realçando qualitativamente quer os pontos comuns, quer os denominadores divergentes entre as duas experiências nacionais. Em segundo lugar, procurámos apresentar uma análise dos processos de implementação e constitucionalização de ambos os regimes nacionais, dando especial atenção ao processo de estruturação e “normalização” nacionalista interna, tendo como meta final a compreensão das principais repercussões desse mesmo processo no âmbito da definição das linhas de força da política externa, de cada um dos Governos, e da selecção dos principais parceiros escolhidos no seio do Sistema Internacional. De todo este estudo pretendeu-se, não só demonstrar as influências políticas e constitucionais que emergem entre os dois regimes (sendo neste ponto maioritariamente unidireccionadas de Portugal para o Brasil), mas também evidenciar os contactos entre os dois países e todas as sinergias criadas e reforçadas durante a vigência contemporânea dos dois regimes estado-novistas por entre a panóplia de contactos, relações e dependências mantidas e/ou privilegiadas por ambos os líderes ditatoriais. Para uma compreensão transversal e abrangente de todo o processo de relacionamento que se desenvolve entre os “dois países irmãos” ao longo destes quinze anos, foram definidas algumas áreas específicas, nas quais centrámos o nosso trabalho e que demonstram, através de diversos prismas, os êxitos alcançados e/ou os fracassos reconhecidos nesse processo político, diplomático, económico e cultural de interacção proactiva, bem como as suas causas e consequências intrínsecas e extrínsecas, directas e indirectas, imediatas e/ou posteriores, para além da sua amplitude ou da falta dela. Os esforços de reaproximação aos mais diversos níveis de relacionamento interestadual e inter-regime entre o Portugal e o Brasil estado-novistas baseiam-se em alguns pressupostos que gradualmente se vão aclarando, ao mesmo tempo que também se clarifica e reorganiza o status quo interno de cada país, definindo-se progressiva e concretamente a “linha de comando” social e política de toda a Nação, através da constituição de um regime unicéfalo e autoritário, onde todo o poder é centralizado e emana directa e superiormente das figuras do Presidente do Conselho, em Portugal, e do Presidente da República, no Brasil. Para além dessa condição prévia de “apaziguamento” interno (para que cada um dos regimes pudesse passar a preocupar-se e a centrar a sua atenção também na vertente da sua política externa), o progressivo estreitamento relacional que vamos verificando, essencialmente ao nível político, diplomático e cultural, entre os dois Estados atlânticos, resulta não só de condicionantes próprias à evolução do processo autoritário (e que lhe estão obrigatoriamente subjacentes), mas também da evolução da conjuntura internacional à qual ambos os países estão vinculados e são intervenientes activos e proactivos, em defesa dos seus interesses. De todos esses eventos, vicissitudes e instabilidade (directa e/ou indirecta, interna e/ou externa) resultam sinergias bilaterais sui generis e únicas que procuram, não só preservar os interesses nacionais de cada Estado, mas aqueles que são comuns às duas comunidades, bem como todos os factores que pudessem de alguma forma reforçar a capacidade concertada de salvaguarda dos interesses dos dois Estados, no seio da Comunidade Internacional da época. Como constatamos pelo trabalho elaborado, e de acordo com as fontes encontradas e disponíveis sobre o período (oficiais e não oficiais, impressas e manuscritas, públicas e confidenciais), a única área de relacionamento onde se constata um relativo marasmo e estagnação prende-se com o campo económico, e especificamente com a capacidade de efectivar um crescimento do intercâmbio comercial e económico entre os dois mercados nacionais. Apesar de todos os esforços unilaterais e bilaterais para impulsionar competitivamente essas ligações, não se consegue retirar esse relacionamento de um posto relativamente secundarizado, no que se refere à sua importância para a economia recíproca de cada um dos países e quando comparado com a supremacia alcançada nesses dois mercados por outros parceiros internacionais. Relativamente a todos os outros sectores de relacionamento (político, diplomático, cultural, espiritual e social), verificamos uma escalada de importância nesse relacionamento bilateral transatlântico, à medida que também o Sistema Internacional proporciona as condições favoráveis a esse estreitamento, devido ao recrudescimento da conjuntura que culmina numa nova guerra mundial, e onde Portugal e o Brasil irão ocupar pontos geoestrategicamente cruciais para a definição da sorte final das armas. Dessa forma, durante a vigência simultânea dos dois regimes estado-novistas, o estreitamento dos laços luso-brasileiros e a obtenção de resultados favoráveis é uma realidade incontornável e que pode ser verificada e comprovada pela análise atenta e metódica da documentação disponível sobre o período entre guerras. Não podemos, por isso, concordar com as teses já existentes que caracterizam genericamente todo o século XX (entenda-se aqui como aqueles períodos abrangidos pela vigência de regimes ditatoriais e/ou militares nas duas realidades nacionais) como um “século perdido” para o relacionamento luso-brasileiro e onde pouco ou nada se fez para a defesa da lusitanidade (e da lusofonia) no seio da comunidade mundial. Estes quinze anos foram, porventura, um dos primeiros momentos onde os líderes governamentais de ambos os países compreenderam a importância que a manutenção e preservação do elo luso-brasileiro tinha (e ainda tem nos dias de hoje) para a afirmação dos dois países (e de todos os restantes países lusófonos que resultaram posteriormente do processo de descolonização e autodeterminação das possessões ultramarinas portuguesas em África) perante o Sistema Internacional, bem como das suas especificidades culturais e espirituais face à agressividades de outros modelos culturais e/ou civilizacionais. O grande objectivo da nossa tese sintetiza-se, então, como um estudo vasto e fundamentado que pretende comprovar esses princípios anteriormente referidos, demonstrando a visão profética de ambos os estadistas ditatoriais, e especialmente de Oliveira Salazar, ao nível da sua política externa, de que a posição de ambos os países perante os seus pares e toda a Ordem Mundial seria reforçada através desse elo transatlântico, e que a capacidade de fazer ouvir a sua voz seria tão forte, tanto quanto essa ligação o fosse também. Ou seja, a menoridade em alguns sectores (militar, económico, ou a exiguidade territorial europeia no caso português, entre outros exemplos) e a disparidade continental entre os dois Estados (e as condicionantes que isso trazia por arrasto, tais como a distância ou a necessidade do estabelecimento por parte de cada Governo de determinados privilégios nos seus contactos intra-continentais), em vez de constituírem apenas um factor de exclusão e distanciamento, poderiam e deveriam ser aproveitadas em favor das duas Nações e da comunidade lusófona, constituindo uma mais valia para o seu desenvolvimento integrado. Estes mesmos pressupostos que aqui defendemos estariam, posteriormente, na base da tese actual de constituição recíproca de plataformas continentais – no continente americano para Portugal e na Europa para o Brasil – e, por consequência, uma forma de entrada privilegiada em novos espaços económicos, sociais e políticos. Também hoje, no início de um novo século e de um novo milénio este pressuposto tem um lugar de destaque para a promoção, desenvolvimento e afirmação de ambos os Estados no Sistema Mundial, globalizado e interdependente.