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Acolhimento Familiar - uma medida esquecida? A perspetiva de decisoras/es judiciais e técnicas/os sociais

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O acolhimento familiar é uma medida do sistema de proteção português, de cariz temporário, que visa proteger as crianças do perigo e assegurar-lhes o seu pleno desenvolvimento. A medida assume pouca representatividade face a outras medidas de promoção e proteção de crianças e jovens no contexto nacional, mas estudos nacionais e internacionais defendem que esta é a medida mais adequada para o desenvolvimento saudável das crianças e aquela que melhor permite assegurar os seus direitos. A perceção das/os técnicas/os e decisores judiciais que trabalham com a medida de acolhimento familiar foi a que mereceu a nossa atenção, dada a necessidade de melhor compreender as nuances desta resposta social através daqueles/as que a aplicam, bem como as eventuais potencialidades e fragilidades da medida segundo a sua visão. A investigação seguiu uma metodologia qualitativa, recorrendo-se, para a sua concretização, a entrevistas semiestruturadas. Para o efeito, foi constituída uma amostra de 14 participantes. As entrevistas foram, posteriormente, objeto de análise de conteúdo. Os dados obtidos não são representativos da realidade portuguesa, mas permitiram compreender que, comparativamente a outros países, os indicadores remetem para uma fase embrionária no que respeita à implementação e desenvolvimento da medida de acolhimento familiar. É evidente o consenso de todas/os as/os participantes em relação à ideia de que o acolhimento familiar proporciona às crianças o benefício do seu direito a uma família e revelam a principal dificuldade na aplicação da medida: a inexistência de candidatas/os a famílias de acolhimento, devido, em parte à falta de informação por parte da sociedade, mas também à falta de divulgação da medida pelas entidades competentes. Neste sentido, as sugestões recolhidas incluem a realização de campanhas de divulgação da medida pelos mais diversos meios.
Family foster care is a temporary measure of the Portuguese protection system, which aims to protect children from danger and ensure their full development. The measure assumes little representation compared to other measures to promote and protect children and young people in the national context, but national and international studies argue that this is the most appropriate measure for the healthy development of children and the one that best ensures their rights. The perception of the technicians and judicial decision-makers who work with the family foster care measure was the one that deserved our attention, given the need to better understand the nuances of this social response through those who apply it, as well as the possible potentialities and weaknesses of the measure according to their vision. The investigation followed a qualitative methodology, resorting to semi-structured interviews. For this purpose, a sample of 14 subjects was constituted. The interviews were subsequently the object of content analysis. The data obtained are not representative of the Portuguese reality, but allowed us to understand that Portugal, compared to other countries, remains at a later stage in terms of the implementation and development of the family foster care measure. There is a clear consensus among all the participants on the idea that family foster care provides children with the enjoyment of their right to a family, and they reveal the main difficulty in applying the measure: the lack of candidates for family foster care, due, in part, to the lack of information of society, but also to the lack of disclosure of the measure by the competent authorities. In this sense, the suggestions collected include carrying out publicity campaigns for the measure through the most diverse means.

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acolhimento familiar crianças e jovens em risco medidas de promoção e proteção family foster care children and young people at risk promotion and protection measures

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