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Década e meia de RSI na população 55+ em Portugal

2025-02-27Artigo de investigação Acesso restrito
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dc.contributor.authorFigueiredo Martins, Emília da Conceição
dc.contributor.authorMendes, Francisco
dc.contributor.authorFernandes, Rosina
dc.contributor.authorGomes, Laura
dc.date.accessioned2026-04-20T08:58:44Z
dc.date.available2026-04-20T08:58:44Z
dc.date.issued2025-02-27en_US
dc.date.updated2026-04-19T22:30:04Z
dc.description.abstractO Rendimento Social de Inserção (RSI), criado em 2003, traduz-se numa transferência social complementar a pensões ou outros rendimentos, de caráter monetário, para satisfazer necessidades essenciais que favoreçam a inserção laboral, social e comunitária. O RSI surge por mudança do paradigma que determinou a criação do Rendimento Mínimo Garantido, com o qual coexistiu até 2006. Embora dirigido a maiores de 18 anos (art.º 4º da Lei n.º 13/2003, de 21/5), os idosos encontram-se entre os maiores beneficiários, em razão de potenciais vulnerabilidades de risco de pobreza e exclusão social. Pretendeu-se, com base nos dados constantes na PORDATA, refletir sobre a evolução do RSI, durante 15 anos (2007-2022), em Portugal, nesta população, que cresce exponencialmente (índice de envelhecimento de 112.6, em 2007, e de 183.5, em 2022). Constata-se que os maiores de 55 anos, em 2007, eram o grupo etário com menor apoio no RSI (14.1%). Tendencialmente, verificouse uma descida até 2012 (para 10%), iniciando, em 2013, uma subida de cerca de 1%/ano até 2022, com o maior acréscimo (1.8%) referente ao período pós Troika (2015). Em 2022, constituíam-se como o segundo grupo de beneficiários (21.6%). As transferências sociais, e pensões, são cruciais na diminuição do risco de pobreza nos idosos (a taxa de 84.1%, o dobro da restante população portuguesa, passa para 17%). Conclui-se pelo empobrecimento substantivo nesta camada populacional, com impacto na taxa de risco de pobreza da população geral. O RSI revela-se, cada vez mais, um apoio imprescindível, indicador da necessidade de rever as políticas sociais a montante.por
dc.description.versionN/A
dc.identifier.doi10.61415/riage.138en_US
dc.identifier.slugcv-prod-4412983
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.19/9839
dc.language.isopor
dc.peerreviewedyes
dc.rights.uriN/A
dc.subjectRendimento Social de Inserção
dc.subjectidosos
dc.subjectapoios sociais
dc.titleDécada e meia de RSI na população 55+ em Portugalen_US
dc.typeresearch articleen_US
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage410
oaire.citation.startPage403
oaire.citation.titleRIAGE - Revista Ibero-Americana de Gerontologiaen_US
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oaire.versionhttp://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85
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person.identifier.ridO-6559-2018
person.identifier.scopus-author-id56708107400
rcaap.cv.cienciaidCE14-B0FC-525D | Rosina Inês Ribeiro de Sá Fernandes
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