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Evolução do Direito e da política do Ambiente Internacional, comunitário e nacional

dc.contributor.authorAntunes, Pedro Baila
dc.date.accessioned2011-02-09T11:07:25Z
dc.date.available2011-02-09T11:07:25Z
dc.date.issued1997-07
dc.description.abstractMuita gente dirá que política e Direito do Ambiente estão na moda. Tal não é, infelizmente, verdade. Os problemas são demasiado pesados para se pensar numa onda passageira: toda a problemática ambiental "veio" para ficar e crescentemente ocupará as preocupações de governantes, empresários, juristas, técnicos, cidadãos e demais intervenientes duma nova sociedade, agora mais preocupada com o frágil equilíbrio ecológico do nosso planeta. Muito, quase tudo, está ainda por fazer: é indispensável intervir no planeamento, gestão e ordenamento legal do ambiente. Estamos a chegar ao fim de uma primeira/segunda idade que se segue a drásticas constatações no que se refere às consequências de um uso desregrado dos recursos da Terra. Apesar das supostas intenções, muitos documentos normativos nacionais e internacionais são lançados sem qualquer efeito prático. É apenas de bom tom falar de ambiente e toda as acções governativas e inter-governativas parecem justificações para uma opinião pública que, cada vez mais, está consciencializada para o ambiente, reclamando crescentemente por acções concretas por parte de políticos, legisladores e todos os gestores do ambiente. Contudo, estamos a chegar a uma terceira vaga ambiental em que a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, terá servido de fronteira. Há pistas que nos fazem acreditar numa nova era.por
dc.identifier.issn1647-662X
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.19/728
dc.language.isoporpor
dc.peerreviewedyespor
dc.publisherInstituto Politécnico de Viseupor
dc.relation.ispartofseries7;
dc.subjectAmbientepor
dc.subjectDireitopor
dc.titleEvolução do Direito e da política do Ambiente Internacional, comunitário e nacionalpor
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceViseupor
oaire.citation.titleMilleniumpor
rcaap.rightsopenAccesspor
rcaap.typearticlepor

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