RE - Número 07 - Julho de 1997
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Recent Submissions
- A Importância da Integração dos Riscos Geológicos, no Planeamento, no Ordenamento do Território e na Protecção do Meio Ambiente: Conceitos e Algumas IdeiasPublication . Simões, Luís Manuel FernandesDe forma resumida e simplificada, explana-se um conjunto de conceitos e ideias acerca da importância crescente que o tratamento dos riscos naturais, e em particular o tratamento dos riscos geológicos, ocupa (ou deve ocupar) nas diferentes etapas do planeamento, ordenamento do território e da preservação da sua envolvente ambiental. São comentados as acções e aspectos gerais da prevenção de riscos naturais em geral, e de riscos geológicos em particular, como a identificação de zonas de risco, a estimação da periodicidade das fases paroxísmicas dos processos naturais, a previsão do momento em que tais podem ocorrer e a prevenção e correcção de danos. O zonamento do território baseado na avaliação da vulnerabilidade e do risco é considerado o instrumento fundamental para a integração dos riscos no planeamento ambiental; distingue-se entre o zonamento para o planeamento e ordenamento do território, o de carácter preventivo e o de carácter correctivo. Os níveis de vulnerabilidade e de risco são estabelecidos por elaboração e análise de cartas de unidades integradas (zonas) ou de cartas temáticas específicas. Em ambos os casos o risco é um factor primordial para a avaliação da capacidade das unidades territoriais para os distintos usos. Com base na informação recolhida nas cartas de riscos, podem estabelecer-se normas de carácter preventivo, determinar prioridades quanto às medidas correctivas dos danos, estabelecer planos de protecção civil e implementar sistemas de vigilância dos fenómenos e alerta às populações.
- A embalagem alimentar no contexto da política ambientalPublication . Guiné, RaquelA embalagem é hoje em dia uma presença tão constante no quotidiano de qualquer um de nós, e que se reveste de tão grande importância, que se torna difícil ficar indiferente ao subaproveitamento a que é condenada e às nefastas consequências que isso acarreta para a qualidade do ambiente. Nos países industrializados as embalagens alimentares representam cerca de 50 % do total de embalagens produzidas. De facto, nos últimos anos tem-se assistido a grandes mudanças nos hábitos alimentares em consequência da alteração dos estilos de vida, que têm favorecido um considerável aumento da oferta em alimentos pré-preparados e conservados. Este crescimento do mercado alimentar, associado também às exigências dos modernos sistemas de distribuição e ao cada vez maior nível de exigência por parte dos consumidores, tem favorecido o desenvolvimento de novas embalagens resultantes quer da aplicação de novas tecnologias de fabrico e processamento dos materiais, quer do aparecimento de novos materiais ou mesmo novas combinações de materiais tradicionais.
- Colóquio da alta autoridade para a Comunicação social (AACS).Publication . Barros, João Pedro Antas deDesejaria iniciar a minha intervenção neste encontro sobre comunicação social em geral e comunicação social regional com uma afirmação de grande simpatia pela oportunidade da sua realização. É sempre importante reflectirmos sobre problemas que, de um modo ou de outro, afectam o homem na sua acção e colaboração íntima com a comunidade humana. No que concerne à comunicação social, essa reflexão assume uma maior relevância, já que comunicar é tornar comum, é associar, é entrar em relação, é penetrar no seio do outro, é conviver, é viver com, é participar, é humanizar no sentido da participação. Correndo o risco assumido de vos incomodar e dizer o que os senhores sabem muito melhor do que nós, permitam-me precisar o significado de "Comunicação Social" pois ele é usado indistintamente sem muitas vezes lhe atribuirmos um significado epistemologicamente correcto.
- A UNESCO, o ambiente e o desenvolvimentoPublication . Cunha, Vasco Oliveira eInventário de algumas das actividades realizadas em 1996 no âmbito do programa "ACTION 21", adoptado pela Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente e o desenvolvimento
- As implicações do consumo na preservação do ambientePublication . Frota, MárioA sociedade pós-moderna é tendencialmente a sociedade do desperdício, em que coexistem a mais atroz miséria e a opulência mais ostensiva. A sociedade pós-moderna é marcada por profundas assimetrias sociais em que se contrapõem pungentes quadros de escassez a deprimentes situações de abundância, dominadas pelo supérfluo e pelo sumptuário. A sociedade pós-moderna aparta-se dos modelos de equilíbrio e dos quadros de racionalidade que deveriam constituir as coordenadas de um desenvolvimento económico e social sustentado. A concentração da riqueza em um escasso número amplia qual mancha ou nódoa a franja dos excluídos. Os níveis de consumo disparam em estratos determinados e comprimem-se nos mais desfavorecidos. O fenómeno é, porém, preocupante porque tais índices são dominados por estranhos factores de que as estratégias mercadológicas se socorrem no afã de se criarem necessidades artificiais e de se avolumar o desperdício. O consumo de produtos, em particular, tem sido dominado pela reprodução insaciável do número de produtos à disposição do público.
- Breve caracterização do Departamento de Ambiente e dos futuros bacharéis em engenharia do ambientePublication . Lemos, Luís TeixeiraO Curso de Bacharelato em Engenharia do Ambiente foi criado pela Portaria nº 1280/95 de 28 de Outubro. No presente ano lectivo, frequentam este Curso: 22 alunos no 2º ano e 57 alunos no 1º ano. Os primeiros bacharéis em Engenharia do Ambiente estarão aptos a ingressar no mercado de trabalho em 1998. A criação do Departamento de Ambiente (então Departamento de Engenharia do Ambiente) foi aprovada por Despacho de 4 de Março de 1996 do Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Tecnologia de Viseu (ESTV), dando sequência à, até então, Área Científica de Engenharia do Ambiente. A alteração para a designação actual foi aprovada por Despacho do Conselho Directivo da ESTV de 27 de Maio de 1996.
- Considerações sobre o ordenamento do territórioPublication . Lopes, Hugo Manuel SoaresO ordenamento do território é, fundamentalmente, a gestão da interacção homem/espaço natural. Consiste no planeamento das ocupações, no potenciar do aproveitamento das infra-estruturas existentes e no assegurar da preservação de recursos limitados. Os diferentes planos, para serem eficazes, têm que ser enquadráveis a diversas escalas de análise, dependendo a efectividade de todos eles da coerência dos restantes. Um plano nacional de ordenamento do território tem que se basear na lógica dos planos das diferentes regiões; estes, por sua vez, têm por base planos municipais que definem o uso dos solos e estabelecem princípios para a gestão das cidades e das aldeias do local; os aglomerados deverão ser organizados por planos operativos que regulem e ordenem a sua estrutura construída, os seus edifícios, e que definam coerências para a localização das diferentes funções que neles coexistem – a indústria, o comércio, a habitação ou a agricultura. São os Planos de Urbanização, os de Pormenor ou de Salvaguarda que, e mais uma vez a escalas diversas, delimitam e desenham as malhas que estruturam e definem a urbe. É
- Evolução do Direito e da política do Ambiente Internacional, comunitário e nacionalPublication . Antunes, Pedro BailaMuita gente dirá que política e Direito do Ambiente estão na moda. Tal não é, infelizmente, verdade. Os problemas são demasiado pesados para se pensar numa onda passageira: toda a problemática ambiental "veio" para ficar e crescentemente ocupará as preocupações de governantes, empresários, juristas, técnicos, cidadãos e demais intervenientes duma nova sociedade, agora mais preocupada com o frágil equilíbrio ecológico do nosso planeta. Muito, quase tudo, está ainda por fazer: é indispensável intervir no planeamento, gestão e ordenamento legal do ambiente. Estamos a chegar ao fim de uma primeira/segunda idade que se segue a drásticas constatações no que se refere às consequências de um uso desregrado dos recursos da Terra. Apesar das supostas intenções, muitos documentos normativos nacionais e internacionais são lançados sem qualquer efeito prático. É apenas de bom tom falar de ambiente e toda as acções governativas e inter-governativas parecem justificações para uma opinião pública que, cada vez mais, está consciencializada para o ambiente, reclamando crescentemente por acções concretas por parte de políticos, legisladores e todos os gestores do ambiente. Contudo, estamos a chegar a uma terceira vaga ambiental em que a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, terá servido de fronteira. Há pistas que nos fazem acreditar numa nova era.
- Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos: qual a melhor opção de aproveitamento energético?Publication . Lemos, Luís TeixeiraEmbora com bastante atraso relativamente aos seus parceiros, Portugal procura alcançar os padrões europeus no que concerne à gestão eficaz de Resíduos Sólidos Urbanos. Neste domínio, a legislação portuguesa observa o previsto nas Directivas comunitárias mas os respectivos mecanismos de aplicação não são suficientemente fortes para que os resultados possam ser considerados satisfatórios. A implementação de novas soluções no domínio do tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos, além de aparecer muito tardiamente, demora longos períodos de tempo a ser concretizada (contestação das populações, contestação dos consórcios não seleccionados, o desencadear de complicados e morosos procedimentos administrativos nas mais variadas instâncias!...). Em Portugal está prevista a instalação de duas unidades de incineração de Resíduos Sólidos Urbanos com recuperação de energia. Estas produzirão exclusivamente electricidade. Assim sendo, o aproveitamento do potencial energético dos resíduos é muito reduzido. Se a opção fosse a produção simultânea de calor e electricidade, por cogeração (situação mais frequente neste tipo de unidades a nível mundial), o potencial energético das referidas instalações aumentaria significativamente. Tal facto seria bastante importante num País em que as necessidades energéticas dependem em 90% na importação em particular de petróleo (actualmente ainda nos 70%). O potencial energético dos Resíduos Sólidos Urbanos, bem como o impacto de programas de reciclagem a nível energético, são abordados.
- No País da Morabeza: Visita de Trabalho à República de Cabo VerdePublication . Raínho, Maria AvelinaUma delegação do ISPV deslocou-se em Abril último à República de Cabo Verde onde manteve contactos com o senhor Professor-doutor Luís Manuel Alves, Director-Geral do Ensino Superior e Ciência deste país, e com a senhora doutora Filomena Delgado, Secretária Geral do Ministério da Educação, Ciência e Cultura, em representação do senhor Ministro, tendo em vista o estudo de diferentes formas de cooperação numa base de parceria. A visita foi retribuída pelo senhor Director-Geral no início do mês de Junho. Após uma visita aos Serviços Centrais do ISPV e às instalações das suas unidades orgânicas, realizou-se um jantar de trabalho que teve a presença de representantes dos departamentos das Escolas Superiores de Educação de Tecnologia e da Escola Superior Agrária, para além dos dirigentes do ISPV. No diálogo mantido, as realidades da educação e da formação do ISPV e da República de Cabo Verde puderam ser analisadas em profundidade. De modo a poder construir uma cooperação eficaz o trabalho de consultas vai prosseguir num futuro próximo.