Publication
Políticas e práticas de avaliação de manuais de Português em Portugal e no Brasil
| dc.contributor.author | Maciel, Francisca | |
| dc.contributor.author | Balula, João Paulo | |
| dc.date.accessioned | 2018-01-23T08:46:39Z | |
| dc.date.available | 2018-01-23T08:46:39Z | |
| dc.date.issued | 2017-10-25 | |
| dc.description.abstract | O manual escolar (em Portugal) ou o livro didático (no Brasil) é o recurso didático mais acessível aos alunos e às suas famílias, mas é, também, muito influenciado por decisões políticas. Em Portugal, a avaliação e a adoção dos manuais escolares tem como princípios a liberdade e a autonomia na sua produção, escolha e utilização. O enquadramento jurídico vigente, estabelecido pela Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, sofreu algumas alterações ao longo dos últimos anos, mas não foi, ainda, objeto de um estudo sistemático dos seus resultados. Por sua vez, no Brasil, a Portaria Ministerial n.º 82, de 20 de janeiro de 2000, estabelece que o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realiza a avaliação pedagógica do livro didático como parte da execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do livro de literatura, concretizando o Programa Nacional Biblioteca da Escola. Através do PNLD, são distribuídas gratuita e universalmente as obras didáticas nas escolas públicas, cumprindo o preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96). Considerando a importância de fundamentar as decisões nos resultados da investigação, esta comunicação visa apresentar os resultados de um estudo, de natureza qualitativa, sobre a legislação que suporta a avaliação de manuais escolares ou de livros didáticos em Portugal e no Brasil no início do século XXI. Os resultados preliminares deste estudo permitem destacar as vantagens de associar a avaliação dos manuais de Português a uma reflexão sobre o seu contributo para a garantia da qualidade das aprendizagens dos alunos, procurando, assim, definir linhas diretrizes que ajudem a melhorar os sistemas em vigor. | pt_PT |
| dc.description.sponsorship | CI&DETS, Instituto Politécnico de Viseu | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.19/4788 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
| dc.publisher | Instituto Politécnico de Santarém | pt_PT |
| dc.relation | CI&DETS, IPV | pt_PT |
| dc.subject | Recursos didáticos | pt_PT |
| dc.subject | Avaliação de manuais escolares | pt_PT |
| dc.subject | Avaliação de livros didáticos | pt_PT |
| dc.subject | Política educativa | pt_PT |
| dc.title | Políticas e práticas de avaliação de manuais de Português em Portugal e no Brasil | pt_PT |
| dc.type | conference object | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Santarém | pt_PT |
| oaire.citation.title | VI Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa | pt_PT |
| person.familyName | Paulo Rodrigues Balula | |
| person.givenName | João | |
| person.identifier.ciencia-id | 0B1F-4943-E17A | |
| person.identifier.orcid | 0000-0003-1598-1406 | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | conferenceObject | pt_PT |
| relation.isAuthorOfPublication | 9c49a482-88a8-40cf-847f-7c01a1b8b785 | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | 9c49a482-88a8-40cf-847f-7c01a1b8b785 |