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- Intercultural approach to prevent harmful practices: Toolkit for first-line practitionersPublication . Coutinho, Emília; Magalhães, Cátia; Alves, Ana Berta; Ruah, David; Tomaz, Inês; Neves, Ana; Valério, Mafalda; Pinto, Mariana; Ferreira, Ana; Freitas, Inês Nunes de; De Martin, Antonio; Altan, Levent; Baudouin-Naneix, Solène; Agusti, Paula Peralta; Fontanot, Sara; Lombardi, Lia; Dallavalle, Chiara; Moudatsou, Maria; Tampakis, Harry; Apostolopoulou, Alexia; Varadinis, DimitrisIntroduction Harmful Practices (hereinafter, HPs) are behaviours or actions that are considered detrimental to individuals or groups, being grounded in discrimination based on sex, gender or age, among other factors, including instances of multiple and intersectional discrimination. These constitute denials of human rights and cause physical, emotional, or psychological harm, often associated with serious forms of violence. HPs are prevalent in many different communities worldwide. They may be deeply rooted within the community, forming part of social norms (i.e. behavioural norms followed by groups in particular contexts), along with misconceptions related to certain disadvantaged groups of women and children. Many social factors contribute to the continuation of traditional HPs, including: the belief in preventing greater harm, the control of women’s sexuality, requirements for marriage (in the case of FGM), rites of passage (in the case of Female Genital Mutilation [FGM]), the preservation of family honour and morality, gender stereotyping, a sense of belonging and identity to a specific group, socio-economic dependence, among others. Regardless of any regional and national particularities of political, economic and cultural systems, it is a duty of all States to prevent HPs and promote human rights, which are universal, indivisible, inalienable, interrelated and interdependent. To better assist victims and people at risk of HPs, it is important to understand their causes, the drivers and rationale for practising them, the supportive and unsupportive factors, the complexity or diversity within affected communities including how their perspectives may hold in a given context at any given time and how they change. It is important, for instance, to ensure that the information provided helps deconstruct misconceptions, that it addresses needs and that it recognises difficulties in disclosing. To this end, training is essential, by providing capabilities for the performance of each specific role of all professionals and by collaborating in a multisector and multiagency framework, including working alongside cultural mediators, community leaders and religious leaders to eradicate HPs. A comprehensive, multisectoral, and multidisciplinary approach that tackles the complex web of variables contributing to women’s vulnerability is necessary to safeguard them from HPs. The understanding that damaging behaviours have strong roots in societal norms and economic institutions forms the foundation of this approach. For long-lasting change to be achieved, interventions must therefore go beyond the boundaries of just one sector or discipline. The ability to offer victims both physical and psychological support is a need for healthcare institutions. People seeking safety from abusive behaviours should have easy access to social resources, such as therapy and shelters. Initiatives for economic empowerment strengthen the protective framework even more by giving women the tools to break free from abusive and exploitative patterns It is critical that government agencies, non-governmental groups, businesses, courts and healthcare providers work together. Society cannot eradicate the intricate network of harmful behaviours that jeopardise women’s rights and well-being unless it works together in concert. We can create a future in which women are protected from danger and given the ability to live equal and dignified lives by promoting a holistic approach. Strict laws must be passed and upheld in order to penalise and discourage dangerous behaviours. Simultaneously, education is essential in changing the attitudes of society. Extensive awareness efforts can question deeply held ideas and provide women with the knowledge of their rights when they are incorporated into formal and informal education systems. This toolkit has been developed to provide practical tools and resources to support professionals and practitioners from different backgrounds, so that they may prevent, identify, refer and intervene with women who have experienced, or are at risk of, harm related to an HP. It is hoped that this toolkit increases the awareness, empowerment and confidence of professionals working in education, health, social and justice areas. The toolkit and material are free to access and available to all professionals and practitioners from any agency/organisation. It includes four sections – Prevention; Early Detection and Referral; Crisis Intervention and a final section titled Recommendations for Policy and Practice, which includes a set of practical procedures for first-line practitioners.
- Abordagem intercultural para prevenir práticas tradicionais nefastas: Manual prático para profissionais de primeira linhaPublication . Coutinho, Emília; Magalhães, Cátia; Alves, Ana Berta; Ruah, David; Tomaz, Inês; Neves, Ana; Valério, Mafalda; Pinto, Mariana; Ferreira, Ana; Freitas, Inês Nunes de; De Martin, Antonio; Altan, Levent; Baudouin-Naneix, Solène; Agusti, Paula Peralta; Fontanot, Sara; Lombardi, Lia; Dallavalle, Chiara; Moudatsou, Maria; Tampakis, Harry; Apostolopoulou, Alexia; Varadinis, DimitrisIntrodução As Práticas Tradicionais Nefastas (doravante designadas por PTN) são comportamentos ou ações consideradas prejudiciais a indivíduos ou grupos, fundamentadas em discriminação baseada no sexo, género ou idade, entre outros fatores, incluindo casos de discriminação múltipla e intersectorial. Estas práticas constituem violação dos direitos humanos e causam danos físicos, emocionais ou psicológicos, muitas vezes associados a formas graves de violência. As PTN são predominantes em diversas comunidades em todo o mundo. Podem estar profundamente enraizadas na comunidade, fazendo parte de normas sociais (isto é, normas comportamentais seguidas por grupos em contextos específicos), e também em noções erradas relativamente a determinados grupos desfavorecidos de mulheres e crianças. Os fatores sociais que contribuem para a perpetuação das PTN são variados e incluem: a crença na prevenção de um mal maior, o controlo da sexualidade das mulheres, os pré-requisitos para o casamento (no caso da Mutilação Genital Feminina [MGF]), os ritos de passagem (no caso da MGF), a preservação da honra e da moralidade familiar, os estereótipos de género, o sentimento de pertença e identidade relativamente a um grupo específico, a dependência socioeconómica, entre outros. No entanto, independentemente de quaisquer particularidades regionais e nacionais dos sistemas políticos, económicos e culturais, é dever de todos os Estados prevenir as PTN e promover os direitos humanos, direitos estes que são universais, indivisíveis, inalienáveis, inter-relacionados e interdependentes. Para melhor apoiar as vítimas e as pessoas em risco de sofrerem PTN, é importante compreender as suas causas, motivações e a lógica subjacente à sua prática, os fatores que apoiam ou desencorajam estas práticas, a complexidade ou a diversidade no seio das comunidades afetadas, incluindo como as suas perspetivas podem perdurar num determinado contexto, num dado momento e como mudam. É importante, por exemplo, garantir que a informação fornecida ajuda a desconstruir noções erradas, dá resposta às necessidades e reconhece as dificuldades sentidas pelas vítimas no que toca à partilha dessas experiências. Neste sentido, a formação tem um papel essencial, proporcionando aos profissionais as competências de que necessitam para o desempenho das suas funções específicas e permitindo a colaboração num quadro multissectorial e multi-institucional — incluindo o trabalho em colaboração com mediadores culturais, líderes comunitários e líderes religiosos no sentido de erradicar as PTN. É necessária uma abordagem abrangente, multissectorial e multidisciplinar que tenha em conta a complexa rede de variáveis que contribuem para a vulnerabilidade das mulheres de forma a protegê-las de PTN. Esta abordagem assenta na compreensão de que estes comportamentos estão profundamente enraizados nas normas sociais e nas instituições económicas. Como tal, para que sejam alcançadas mudanças duradouras, as intervenções devem ir além das fronteiras de um determinado sector ou área do conhecimento: as instituições de saúde necessitam de ter a capacidade de disponibilizar apoio físico e psicológico às vítimas; quem procura refúgio contra comportamentos abusivos deve ter acesso fácil a respostas sociais, como apoio psicológico e casas de abrigo; já na esfera económica, as iniciativas que visam o empoderamento económico fortalecem ainda mais o quadro de proteção, munindo as mulheres de ferramentas para se libertarem de padrões abusivos e exploradores. É fundamental que as agências governamentais, grupos não governamentais, empresas, tribunais e prestadores de serviços de saúde trabalhem juntos. A sociedade não pode erradicar a intrincada rede de comportamentos prejudiciais que põem em risco os direitos e o bem-estar das mulheres, a menos que trabalhe em conjunto. Através da promoção de uma abordagem holística, podemos criar um futuro em que as mulheres sejam protegidas do perigo e possam viver vidas pautadas pela igualdade e dignidade. Devem ser aprovadas leis rigorosas e garantido o seu cumprimento por forma a penalizar e desencorajar comportamentos perigosos. Simultaneamente, na esfera da educação — essencial para transformar as atitudes da sociedade — devem ser realizados amplos esforços de sensibilização no sentido de promover o questionamento de ideias nefastas profundamente enraizadas, bem como de dotar as mulheres de conhecimento relativamente aos seus direitos, incorporando estes esforços em sistemas educativos formais e informais. Este manual prático foi desenvolvido para disponibilizar ferramentas e recursos práticos no sentido de apoiar profissionais de diferentes áreas, para que possam prevenir, identificar, encaminhar e intervir junto de mulheres que sofreram ou estão em risco de sofrer danos relacionados a PTN. Espera-se que este conjunto de ferramentas aumente a sensibilização, capacitação e confiança dos profissionais que trabalham nas áreas da educação, saúde, social e da justiça. O manual prático e o material são de acesso gratuito e estão disponíveis para todos os profissionais de qualquer agência/organização. O manual inclui quatro secções: prevenção; deteção precoce e encaminhamento; intervenção em situações de crise; e uma secção final intitulada recomendações para políticas e práticas, que inclui um conjunto de procedimentos práticos para profissionais de primeira linha.