Abordagem intercultural para prevenir práticas tradicionais nefastas: Manual prático para profissionais de primeira linha

Introdução As Práticas Tradicionais Nefastas (doravante designadas por PTN) são comportamentos ou ações consideradas prejudiciais a indivíduos ou grupos, fundamentadas em discriminação baseada no sexo, género ou idade, entre outros fatores, incluindo casos de discriminação múltipla e intersectorial. Estas práticas constituem violação dos direitos humanos e causam danos físicos, emocionais ou psicológicos, muitas vezes associados a formas graves de violência. As PTN são predominantes em diversas comunidades em todo o mundo. Podem estar profundamente enraizadas na comunidade, fazendo parte de normas sociais (isto é, normas comportamentais seguidas por grupos em contextos específicos), e também em noções erradas relativamente a determinados grupos desfavorecidos de mulheres e crianças. Os fatores sociais que contribuem para a perpetuação das PTN são variados e incluem: a crença na prevenção de um mal maior, o controlo da sexualidade das mulheres, os pré-requisitos para o casamento (no caso da Mutilação Genital Feminina [MGF]), os ritos de passagem (no caso da MGF), a preservação da honra e da moralidade familiar, os estereótipos de género, o sentimento de pertença e identidade relativamente a um grupo específico, a dependência socioeconómica, entre outros. No entanto, independentemente de quaisquer particularidades regionais e nacionais dos sistemas políticos, económicos e culturais, é dever de todos os Estados prevenir as PTN e promover os direitos humanos, direitos estes que são universais, indivisíveis, inalienáveis, inter-relacionados e interdependentes. Para melhor apoiar as vítimas e as pessoas em risco de sofrerem PTN, é importante compreender as suas causas, motivações e a lógica subjacente à sua prática, os fatores que apoiam ou desencorajam estas práticas, a complexidade ou a diversidade no seio das comunidades afetadas, incluindo como as suas perspetivas podem perdurar num determinado contexto, num dado momento e como mudam. É importante, por exemplo, garantir que a informação fornecida ajuda a desconstruir noções erradas, dá resposta às necessidades e reconhece as dificuldades sentidas pelas vítimas no que toca à partilha dessas experiências. Neste sentido, a formação tem um papel essencial, proporcionando aos profissionais as competências de que necessitam para o desempenho das suas funções específicas e permitindo a colaboração num quadro multissectorial e multi-institucional — incluindo o trabalho em colaboração com mediadores culturais, líderes comunitários e líderes religiosos no sentido de erradicar as PTN. É necessária uma abordagem abrangente, multissectorial e multidisciplinar que tenha em conta a complexa rede de variáveis que contribuem para a vulnerabilidade das mulheres de forma a protegê-las de PTN. Esta abordagem assenta na compreensão de que estes comportamentos estão profundamente enraizados nas normas sociais e nas instituições económicas. Como tal, para que sejam alcançadas mudanças duradouras, as intervenções devem ir além das fronteiras de um determinado sector ou área do conhecimento: as instituições de saúde necessitam de ter a capacidade de disponibilizar apoio físico e psicológico às vítimas; quem procura refúgio contra comportamentos abusivos deve ter acesso fácil a respostas sociais, como apoio psicológico e casas de abrigo; já na esfera económica, as iniciativas que visam o empoderamento económico fortalecem ainda mais o quadro de proteção, munindo as mulheres de ferramentas para se libertarem de padrões abusivos e exploradores. É fundamental que as agências governamentais, grupos não governamentais, empresas, tribunais e prestadores de serviços de saúde trabalhem juntos. A sociedade não pode erradicar a intrincada rede de comportamentos prejudiciais que põem em risco os direitos e o bem-estar das mulheres, a menos que trabalhe em conjunto. Através da promoção de uma abordagem holística, podemos criar um futuro em que as mulheres sejam protegidas do perigo e possam viver vidas pautadas pela igualdade e dignidade. Devem ser aprovadas leis rigorosas e garantido o seu cumprimento por forma a penalizar e desencorajar comportamentos perigosos. Simultaneamente, na esfera da educação — essencial para transformar as atitudes da sociedade — devem ser realizados amplos esforços de sensibilização no sentido de promover o questionamento de ideias nefastas profundamente enraizadas, bem como de dotar as mulheres de conhecimento relativamente aos seus direitos, incorporando estes esforços em sistemas educativos formais e informais. Este manual prático foi desenvolvido para disponibilizar ferramentas e recursos práticos no sentido de apoiar profissionais de diferentes áreas, para que possam prevenir, identificar, encaminhar e intervir junto de mulheres que sofreram ou estão em risco de sofrer danos relacionados a PTN. Espera-se que este conjunto de ferramentas aumente a sensibilização, capacitação e confiança dos profissionais que trabalham nas áreas da educação, saúde, social e da justiça. O manual prático e o material são de acesso gratuito e estão disponíveis para todos os profissionais de qualquer agência/organização. O manual inclui quatro secções: prevenção; deteção precoce e encaminhamento; intervenção em situações de crise; e uma secção final intitulada recomendações para políticas e práticas, que inclui um conjunto de procedimentos práticos para profissionais de primeira linha.

Keywords

Práticas tradicionais nefastas Mutilação Genital Feminina Casamento precoce forçado Casamento infantil Crimes de honra Intercultural Child marriage Female genital mutilation Harmful practices Honor based violence Cultural diversity

URI

http://hdl.handle.net/10400.19/8743

Citation

Coutinho, E., Magalhães, C., Alves, A. B., Ruah, D., Tomaz, I., Neves, A., Valério, M., Pinto, M., Ferreira, A., Freitas, I. N., De Martin, A., Altan, L., Baudouin-Naneix, S., Agusti, P. P., Fontanot, S., Lombardi, L., Dallavalle, C., Moudatsou, M., Tampakis, H., . . . Varadinis, D. (2024). Abordagem intercultural para prevenir práticas tradicionais nefastas: Manual prático para profissionais de primeira linha (Eds. E. Coutinho, C. Magalhães, A. B. Alves, D. Ruah, & F. Jorge). Instituto Politécnico de Viseu. https://doi.org/https://doi.org/10.34633/978-972-8765-50-7