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Abordagem intercultural para prevenir práticas tradicionais nefastas: Manual prático para profissionais de primeira linha

2024Book Open access
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dc.contributor.authorCoutinho, Emília
dc.contributor.authorMagalhães, Cátia
dc.contributor.authorAlves, Ana Berta
dc.contributor.authorRuah, David
dc.contributor.authorTomaz, Inês
dc.contributor.authorNeves, Ana
dc.contributor.authorValério, Mafalda
dc.contributor.authorPinto, Mariana
dc.contributor.authorFerreira, Ana
dc.contributor.authorFreitas, Inês Nunes de
dc.contributor.authorDe Martin, Antonio
dc.contributor.authorAltan, Levent
dc.contributor.authorBaudouin-Naneix, Solène
dc.contributor.authorAgusti, Paula Peralta
dc.contributor.authorFontanot, Sara
dc.contributor.authorLombardi, Lia
dc.contributor.authorDallavalle, Chiara
dc.contributor.authorMoudatsou, Maria
dc.contributor.authorTampakis, Harry
dc.contributor.authorApostolopoulou, Alexia
dc.contributor.authorVaradinis, Dimitris
dc.date.accessioned2025-01-17T14:43:14Z
dc.date.available2025-01-17T14:43:14Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractIntrodução As Práticas Tradicionais Nefastas (doravante designadas por PTN) são comportamentos ou ações consideradas prejudiciais a indivíduos ou grupos, fundamentadas em discriminação baseada no sexo, género ou idade, entre outros fatores, incluindo casos de discriminação múltipla e intersectorial. Estas práticas constituem violação dos direitos humanos e causam danos físicos, emocionais ou psicológicos, muitas vezes associados a formas graves de violência. As PTN são predominantes em diversas comunidades em todo o mundo. Podem estar profundamente enraizadas na comunidade, fazendo parte de normas sociais (isto é, normas comportamentais seguidas por grupos em contextos específicos), e também em noções erradas relativamente a determinados grupos desfavorecidos de mulheres e crianças. Os fatores sociais que contribuem para a perpetuação das PTN são variados e incluem: a crença na prevenção de um mal maior, o controlo da sexualidade das mulheres, os pré-requisitos para o casamento (no caso da Mutilação Genital Feminina [MGF]), os ritos de passagem (no caso da MGF), a preservação da honra e da moralidade familiar, os estereótipos de género, o sentimento de pertença e identidade relativamente a um grupo específico, a dependência socioeconómica, entre outros. No entanto, independentemente de quaisquer particularidades regionais e nacionais dos sistemas políticos, económicos e culturais, é dever de todos os Estados prevenir as PTN e promover os direitos humanos, direitos estes que são universais, indivisíveis, inalienáveis, inter-relacionados e interdependentes. Para melhor apoiar as vítimas e as pessoas em risco de sofrerem PTN, é importante compreender as suas causas, motivações e a lógica subjacente à sua prática, os fatores que apoiam ou desencorajam estas práticas, a complexidade ou a diversidade no seio das comunidades afetadas, incluindo como as suas perspetivas podem perdurar num determinado contexto, num dado momento e como mudam. É importante, por exemplo, garantir que a informação fornecida ajuda a desconstruir noções erradas, dá resposta às necessidades e reconhece as dificuldades sentidas pelas vítimas no que toca à partilha dessas experiências. Neste sentido, a formação tem um papel essencial, proporcionando aos profissionais as competências de que necessitam para o desempenho das suas funções específicas e permitindo a colaboração num quadro multissectorial e multi-institucional — incluindo o trabalho em colaboração com mediadores culturais, líderes comunitários e líderes religiosos no sentido de erradicar as PTN. É necessária uma abordagem abrangente, multissectorial e multidisciplinar que tenha em conta a complexa rede de variáveis que contribuem para a vulnerabilidade das mulheres de forma a protegê-las de PTN. Esta abordagem assenta na compreensão de que estes comportamentos estão profundamente enraizados nas normas sociais e nas instituições económicas. Como tal, para que sejam alcançadas mudanças duradouras, as intervenções devem ir além das fronteiras de um determinado sector ou área do conhecimento: as instituições de saúde necessitam de ter a capacidade de disponibilizar apoio físico e psicológico às vítimas; quem procura refúgio contra comportamentos abusivos deve ter acesso fácil a respostas sociais, como apoio psicológico e casas de abrigo; já na esfera económica, as iniciativas que visam o empoderamento económico fortalecem ainda mais o quadro de proteção, munindo as mulheres de ferramentas para se libertarem de padrões abusivos e exploradores. É fundamental que as agências governamentais, grupos não governamentais, empresas, tribunais e prestadores de serviços de saúde trabalhem juntos. A sociedade não pode erradicar a intrincada rede de comportamentos prejudiciais que põem em risco os direitos e o bem-estar das mulheres, a menos que trabalhe em conjunto. Através da promoção de uma abordagem holística, podemos criar um futuro em que as mulheres sejam protegidas do perigo e possam viver vidas pautadas pela igualdade e dignidade. Devem ser aprovadas leis rigorosas e garantido o seu cumprimento por forma a penalizar e desencorajar comportamentos perigosos. Simultaneamente, na esfera da educação — essencial para transformar as atitudes da sociedade — devem ser realizados amplos esforços de sensibilização no sentido de promover o questionamento de ideias nefastas profundamente enraizadas, bem como de dotar as mulheres de conhecimento relativamente aos seus direitos, incorporando estes esforços em sistemas educativos formais e informais. Este manual prático foi desenvolvido para disponibilizar ferramentas e recursos práticos no sentido de apoiar profissionais de diferentes áreas, para que possam prevenir, identificar, encaminhar e intervir junto de mulheres que sofreram ou estão em risco de sofrer danos relacionados a PTN. Espera-se que este conjunto de ferramentas aumente a sensibilização, capacitação e confiança dos profissionais que trabalham nas áreas da educação, saúde, social e da justiça. O manual prático e o material são de acesso gratuito e estão disponíveis para todos os profissionais de qualquer agência/organização. O manual inclui quatro secções: prevenção; deteção precoce e encaminhamento; intervenção em situações de crise; e uma secção final intitulada recomendações para políticas e práticas, que inclui um conjunto de procedimentos práticos para profissionais de primeira linha.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationCoutinho, E., Magalhães, C., Alves, A. B., Ruah, D., Tomaz, I., Neves, A., Valério, M., Pinto, M., Ferreira, A., Freitas, I. N., De Martin, A., Altan, L., Baudouin-Naneix, S., Agusti, P. P., Fontanot, S., Lombardi, L., Dallavalle, C., Moudatsou, M., Tampakis, H., . . . Varadinis, D. (2024). Abordagem intercultural para prevenir práticas tradicionais nefastas: Manual prático para profissionais de primeira linha (Eds. E. Coutinho, C. Magalhães, A. B. Alves, D. Ruah, & F. Jorge). Instituto Politécnico de Viseu. https://doi.org/https://doi.org/10.34633/978-972-8765-50-7pt_PT
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.34633/978-972-8765-50-7pt_PT
dc.identifier.isbn978-972-8765-50-7
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.19/8743
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.publisherInstituto Politécnico de Viseupt_PT
dc.relation101097087 — IAPHP — CERV-2022-DAPHNEpt_PT
dc.relation.publisherversionhttps://iaphp-toolkit.eupt_PT
dc.subjectPráticas tradicionais nefastaspt_PT
dc.subjectMutilação Genital Femininapt_PT
dc.subjectCasamento precoce forçadopt_PT
dc.subjectCasamento infantilpt_PT
dc.subjectCrimes de honrapt_PT
dc.subjectInterculturalpt_PT
dc.subjectChild marriagept_PT
dc.subjectFemale genital mutilationpt_PT
dc.subjectHarmful practicespt_PT
dc.subjectHonor based violencept_PT
dc.subjectCultural diversitypt_PT
dc.titleAbordagem intercultural para prevenir práticas tradicionais nefastas: Manual prático para profissionais de primeira linhapt_PT
dc.typebook
dspace.entity.typePublication
person.familyNameCoutinho
person.familyNameMagalhães
person.familyNameAlves
person.givenNameEmília
person.givenNameCátia
person.givenNameAna Berta
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person.identifier.ciencia-id0F15-1BF9-D79F
person.identifier.orcid0000-0002-9506-4626
person.identifier.orcid0000-0002-8958-4254
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typebookpt_PT
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