Departamento de Ciências Sociais e Humanas (DCSH)
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- As Relações Luso-Brasileiras (1930-1945)Publication . Marques Dos Santos, PaulaO nosso trabalho de investigação centra a sua análise no estudo das Relações Luso-Brasileiras que se desenvolvem durante os quinze anos que decorrem entre 1930 e 1945, período no qual assistimos a um processo, mais ou menos simultâneo, e que conduz à implementação e vigência contemporânea de um regime político congénere e homólogo nos dois Estados soberanos – o Estado Novo, chefiado por António Oliveira Salazar e por Getúlio Vargas, respectivamente em Portugal e no Brasil. Foi este pressuposto que nos serviu de elemento basilar para a nossa pesquisa documental e para a estruturação e apresentação de todos os assuntos reunidos e tratados na tese final que apresentamos, e que pretende ser uma nova contribuição interessante e profícua para a compreensão e conhecimento fundamentado do relacionamento transatlântico entre esses dois países, ao longo de um dos períodos mais instáveis e incertos de todo o Sistema Internacional do século passado, e que até ao momento constituía uma das grandes lacunas na sistematização e interpretação global das Relações Luso-brasileiras ao longo das diferentes épocas históricas. Partindo da sistematização inicial das principais características e princípios teóricos subjacentes aos projectos de cada um dos regimes autoritários ditatoriais, que são implementados em cada uma das realidades nacionais como resultado da procura de uma resposta, o mais eficiente possível, à grave crise que se fazia sentir em Portugal e no Brasil (derivada da instabilidade mundialmente generalizada e da derrocada dos modelos republicanos anteriormente vigentes), procurámos traçar um esquisso abrangente de todos os denominadores que contribuem, de alguma forma, no nosso entender, para a formalização e constitucionalização do salazarismo e do varguismo. Na conceptualização que apresentamos do Estado Novo procurámos definir e evidenciar, essencialmente, dois parâmetros. Em primeiro lugar, enumerar quais os princípios ideológico-programáticos básicos de todo o edificado estado-novista, realçando qualitativamente quer os pontos comuns, quer os denominadores divergentes entre as duas experiências nacionais. Em segundo lugar, procurámos apresentar uma análise dos processos de implementação e constitucionalização de ambos os regimes nacionais, dando especial atenção ao processo de estruturação e “normalização” nacionalista interna, tendo como meta final a compreensão das principais repercussões desse mesmo processo no âmbito da definição das linhas de força da política externa, de cada um dos Governos, e da selecção dos principais parceiros escolhidos no seio do Sistema Internacional. De todo este estudo pretendeu-se, não só demonstrar as influências políticas e constitucionais que emergem entre os dois regimes (sendo neste ponto maioritariamente unidireccionadas de Portugal para o Brasil), mas também evidenciar os contactos entre os dois países e todas as sinergias criadas e reforçadas durante a vigência contemporânea dos dois regimes estado-novistas por entre a panóplia de contactos, relações e dependências mantidas e/ou privilegiadas por ambos os líderes ditatoriais. Para uma compreensão transversal e abrangente de todo o processo de relacionamento que se desenvolve entre os “dois países irmãos” ao longo destes quinze anos, foram definidas algumas áreas específicas, nas quais centrámos o nosso trabalho e que demonstram, através de diversos prismas, os êxitos alcançados e/ou os fracassos reconhecidos nesse processo político, diplomático, económico e cultural de interacção proactiva, bem como as suas causas e consequências intrínsecas e extrínsecas, directas e indirectas, imediatas e/ou posteriores, para além da sua amplitude ou da falta dela. Os esforços de reaproximação aos mais diversos níveis de relacionamento interestadual e inter-regime entre o Portugal e o Brasil estado-novistas baseiam-se em alguns pressupostos que gradualmente se vão aclarando, ao mesmo tempo que também se clarifica e reorganiza o status quo interno de cada país, definindo-se progressiva e concretamente a “linha de comando” social e política de toda a Nação, através da constituição de um regime unicéfalo e autoritário, onde todo o poder é centralizado e emana directa e superiormente das figuras do Presidente do Conselho, em Portugal, e do Presidente da República, no Brasil. Para além dessa condição prévia de “apaziguamento” interno (para que cada um dos regimes pudesse passar a preocupar-se e a centrar a sua atenção também na vertente da sua política externa), o progressivo estreitamento relacional que vamos verificando, essencialmente ao nível político, diplomático e cultural, entre os dois Estados atlânticos, resulta não só de condicionantes próprias à evolução do processo autoritário (e que lhe estão obrigatoriamente subjacentes), mas também da evolução da conjuntura internacional à qual ambos os países estão vinculados e são intervenientes activos e proactivos, em defesa dos seus interesses. De todos esses eventos, vicissitudes e instabilidade (directa e/ou indirecta, interna e/ou externa) resultam sinergias bilaterais sui generis e únicas que procuram, não só preservar os interesses nacionais de cada Estado, mas aqueles que são comuns às duas comunidades, bem como todos os factores que pudessem de alguma forma reforçar a capacidade concertada de salvaguarda dos interesses dos dois Estados, no seio da Comunidade Internacional da época. Como constatamos pelo trabalho elaborado, e de acordo com as fontes encontradas e disponíveis sobre o período (oficiais e não oficiais, impressas e manuscritas, públicas e confidenciais), a única área de relacionamento onde se constata um relativo marasmo e estagnação prende-se com o campo económico, e especificamente com a capacidade de efectivar um crescimento do intercâmbio comercial e económico entre os dois mercados nacionais. Apesar de todos os esforços unilaterais e bilaterais para impulsionar competitivamente essas ligações, não se consegue retirar esse relacionamento de um posto relativamente secundarizado, no que se refere à sua importância para a economia recíproca de cada um dos países e quando comparado com a supremacia alcançada nesses dois mercados por outros parceiros internacionais. Relativamente a todos os outros sectores de relacionamento (político, diplomático, cultural, espiritual e social), verificamos uma escalada de importância nesse relacionamento bilateral transatlântico, à medida que também o Sistema Internacional proporciona as condições favoráveis a esse estreitamento, devido ao recrudescimento da conjuntura que culmina numa nova guerra mundial, e onde Portugal e o Brasil irão ocupar pontos geoestrategicamente cruciais para a definição da sorte final das armas. Dessa forma, durante a vigência simultânea dos dois regimes estado-novistas, o estreitamento dos laços luso-brasileiros e a obtenção de resultados favoráveis é uma realidade incontornável e que pode ser verificada e comprovada pela análise atenta e metódica da documentação disponível sobre o período entre guerras. Não podemos, por isso, concordar com as teses já existentes que caracterizam genericamente todo o século XX (entenda-se aqui como aqueles períodos abrangidos pela vigência de regimes ditatoriais e/ou militares nas duas realidades nacionais) como um “século perdido” para o relacionamento luso-brasileiro e onde pouco ou nada se fez para a defesa da lusitanidade (e da lusofonia) no seio da comunidade mundial. Estes quinze anos foram, porventura, um dos primeiros momentos onde os líderes governamentais de ambos os países compreenderam a importância que a manutenção e preservação do elo luso-brasileiro tinha (e ainda tem nos dias de hoje) para a afirmação dos dois países (e de todos os restantes países lusófonos que resultaram posteriormente do processo de descolonização e autodeterminação das possessões ultramarinas portuguesas em África) perante o Sistema Internacional, bem como das suas especificidades culturais e espirituais face à agressividades de outros modelos culturais e/ou civilizacionais. O grande objectivo da nossa tese sintetiza-se, então, como um estudo vasto e fundamentado que pretende comprovar esses princípios anteriormente referidos, demonstrando a visão profética de ambos os estadistas ditatoriais, e especialmente de Oliveira Salazar, ao nível da sua política externa, de que a posição de ambos os países perante os seus pares e toda a Ordem Mundial seria reforçada através desse elo transatlântico, e que a capacidade de fazer ouvir a sua voz seria tão forte, tanto quanto essa ligação o fosse também. Ou seja, a menoridade em alguns sectores (militar, económico, ou a exiguidade territorial europeia no caso português, entre outros exemplos) e a disparidade continental entre os dois Estados (e as condicionantes que isso trazia por arrasto, tais como a distância ou a necessidade do estabelecimento por parte de cada Governo de determinados privilégios nos seus contactos intra-continentais), em vez de constituírem apenas um factor de exclusão e distanciamento, poderiam e deveriam ser aproveitadas em favor das duas Nações e da comunidade lusófona, constituindo uma mais valia para o seu desenvolvimento integrado. Estes mesmos pressupostos que aqui defendemos estariam, posteriormente, na base da tese actual de constituição recíproca de plataformas continentais – no continente americano para Portugal e na Europa para o Brasil – e, por consequência, uma forma de entrada privilegiada em novos espaços económicos, sociais e políticos. Também hoje, no início de um novo século e de um novo milénio este pressuposto tem um lugar de destaque para a promoção, desenvolvimento e afirmação de ambos os Estados no Sistema Mundial, globalizado e interdependente.
- A legislação portuguesa sobre a emigração para o Brasil durante o Estado Novo (1926-1974)Publication . Marques Dos Santos, Paula; Leitão, Pedro; Ramos, FilipePerseverando no estudo que temos vindo a desenvolver no âmbito do projecto de investigação “A Emigração do Norte de Portugal para o Brasil”, pretendemos com este artigo apresentar uma análise fundamentada da legislação produzida durante O Estado Novo português (1926-1974) relativamente à emigração de cidadãos portugueses com destino ao Brasil.
- Desdobrável - Ser EuropaPublication . Marques dos Santos, PaulaA Queda do Muro de Berlim é um marco histórico no processo de integração europeia, pois permitiu a reunificação alemã e o aprofundamento da própria União, a diferentes níveis de acção.
- As Relações Portugal-Brasil na primeira metade do século XX (1910-1945)Publication . Marques dos Santos, PaulaResumo: A primeira metade do século XX caracteriza-se, no que se refere ao relacionamento Portugal – Brasil, como um período onde, embora este elo bilateral não tenha sido um dos vértices centrais da política externa de cada um destes países lusófonos (pelo menos relativamente aos resultados alcançados), tenha ficado demonstrada a importância, para ambos os lados do Atlântico, da manutenção da ligação luso-brasileira, quer ao nível político-diplomático, quer ao nível pragmático, procurando aprofundar esse relacionamento através de mecanismos formais e operacionais que se traduzissem em vantagens para as populações nacionais e para o melhoramento da própria imagem e prestígio de cada nação perante o sistema das relações internacionais. Neste artigo, pretendemos analisar a evolução deste relacionamento bilateral desde o fim do regime monárquico em Portugal até ao final da II Guerra Mundial, momentos que consideramos basilares e que delimitam uma fase específica deste relacionamento. Por um lado, o fim do regime monárquico português permite comprovar que seria possível manter o relacionamento luso-brasileiro, o qual não conseguirá ser reforçado nas décadas de 1910 e 1920 devido à inconstância e instabilidade da I República, mais preocupada com as questões internas e depois com a I guerra mundial e com as suas consequências. Por outro lado, o ano de 1945 conhece o fim do segundo conflito mundial e também o fim do regime varguista no Brasil, conduzindo não só a uma conjuntura mundial que se funda em ideais e valores adversos ao regime português, mas também a uma política externa brasileira diferente que se procura adaptar a esse novo sistema. Abstract: The first half of the 20th century is, regarding the Portugal – Brazil relationship, a period where, although the bilateral link has not been one of the most important in foreign policy definition of each country, shows the importance for both sides of the Atlantic to keep the Luso-Brazilian connection, at political-diplomatic level, as well as at pragmatic level, seeking to deepen this relationship through formal and operational mechanisms that could bring advantages to populations and to improve the national prestige of each nation to the international relations system. In this paper we pretend to analyze the evolution of these bilateral relations since the end of the portuguese monarchy until the end of the II World War, events that we consider basic to limit a particular period of this relationship. First, the end of the Portuguese monarchy proves that it would be possible to keep the Luso-Brazilian relationship, which cannot be strengthened during the 1910 and 1920 decades due to the volatility and instability of the Portuguese First Republic, more concerned with internal issues. On the other hand, the year of 1945 knows the end of the Second World War as well as the end of the Vargas regime in Brazil, leading not only to a world situation founded on ideals and values adverse to the Portuguese regime, but also a Brazilian different foreign policy that tries to adapt itself to this new world system.
- Interagir com o mundo do trabalho – o ensino colaborativo e o voluntariadoPublication . Marques dos Santos, Paula; Bonito, ÁlvaroApesar das diversas políticas de cooperação e parcerias europeias (comunitárias e extra-comunitárias), a falta de empregabilidade constitui um dos principais desafios aos quais é urgente responder eficientemente. Para isso, as instituições de ensino superior têm um papel fundamental, quer na oferta de formações de qualidade e adequadas às necessidades do mercado e envolvente onde se inserem, quer na preparação de profissionais que consigam responder às necessidades reais das organizações, empresas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais. O nosso artigo pretende apresentar uma abordagem acerca de metodologias de ensino e de interacção das instituições de ensino com a sua envolvente socioeconómica, que promovam as suas formações e a empregabilidade dos alunos, aliando o saber-saber ao saber-ser/estar e ao saber-fazer, em termos de eficiência, eficácia e qualidade. Assim, pretendemos apresentar o nosso projecto de escola onde se favorece o contacto directo durante a formação com o mercado de trabalho, através do ensino colaborativo e voluntariado.
- JapãoPublication . Marques dos Santos, PaulaEste capítulo traça as principais linhas de política externa do Japão, procurando delinear as principais áreas de actuação e de decisão, essencialmente a partir do pós-Segunda Guerra Mundial, procurando contribuir para uma compreensão das suas dinâmicas de política externa enquanto actor no sistema internacional. Serão analisadas as principais vertentes do seu posicionamento, de acordo com um alinhamento histórico e cronológico para a compreensão da evolução de políticas nessas mesmas vertentes.
- Ecologie: discussions et controverses publiques – Configurations de la mobilisation politique au PortugalPublication . Duarte, PedroLes transformations survenues pendant la période de la modernité, alliée à l’apparition de la société civile, contribuent à la rénovation de l’espace public au Portugal. Cette rénovation, est marquée par le développement d’une conscience critique et pratique collective, seulement possible dans un Etat de droit démocratique, où existe la liberté d’expression et d’opinion pour débattre de façon contradictoire et autonome le «bien commun». On assiste à une altération des sensibilités, stimulant un intérêt émergent autour des «souffrances et des compassions» vérifiables sous différentes formes de manifestation, pouvant présenter des regards différenciés selon le cadran politique ou le sentiment collectif relativement à certains aspects de la vie sociale. Les préoccupations politiques et sociales quant aux questions environnementales sont relativement récentes au Portugal, conséquence de facteurs d’ordre politique et culturel qui ont marqué indélébilement l’édification tardive d’une conscience environnementale. L’indignation morale qui s’est constituée autour des problèmes et des victimes de l’environnement, celles-ci étant vues comme vulnérables et donc nécessiteuses de protection (s’insérant dans une nouvelle catégorie sociale) est dénoncée publiquement par les nouveaux mouvements sociaux, provoquant un grand nombre de controverses, discussions et conflits. Il paraît pertinent de comprendre les contours émergents des controverses publiques, englobant différents vocabulaires de motivation permettant de clarifier les régimes d’action des acteurs dans le processus d’association, dû au croisement des intentions individuelles et collectives qui poursuivent un but commun sujet à un accord (parfois plus précaire, d’autres fois moins). Le type d’accord et les modalités de coopération d’action, sont des ingrédients fondamentaux pour comprendre dans quelle grammaire politique se basent généralement les mouvements associatifs surgissant actuellement au Portugal et présentant de nouvelles pratiques d’engagement modelées sur certaines conceptions de justice. Nous proposons ainsi, de présenter l’analyse du rôle des organisations liées au mouvement écologique de la société civile portugaise, en contrepoint de l’intervention de l’Etat et du Pouvoir Politique, où les premières sont exposées dans leur action de débat dans l’arène publique, directement ou indirectement, à de nouvelles formes de règlement dans le jeu des controverses, inhérentes au propre espace public dans le contexte de l’encadrement de la qualification de l’exercice démocratique. Dans cette communication nous systématisons les premières réflexions d’une étude à propos des motivations et des dénonciations qui sont soulevées par les membres qui sont engagés dans la militance des causes écologiques au Portugal.
- Da caridade à solidariedade. As controvérsias públicas na construção do espaço comum – Configurações da mobilização política.Publication . Duarte, PedroPartindo da análise das lógicas de acção caritativa, para as lógicas de acção solidária, propõem-se com esta comunicação reflectir em torno dos princípios que poderão ter contribuído para uma alteração das sensibilidades e compaixões dos cidadãos relativamente aos quadros sociais do sofrimento humano, dando lugar a diferentes quadrantes de operações criticas na prossecução de um bem comum. O sentimento de vulnerabilidade, associado às vítimas, poderá ser um dos factores promotores de diferentes interpretações críticas e manifestações colectivas de indignação que é denunciada publicamente pelos novos movimentos sociais, originando controvérsias, disputas e conflitos. As controvérsias públicas, que diferentes vocabulários de motivação conduzem os actores a associar-se, em consequência do cruzamento das intenções individuais e colectivas, perseguem um fim comum sujeito a um acordo (umas vezes mais precário, outras vezes menos precário). O tipo de acordo e as modalidades de cooperação da acção, são ingredientes fundamentais para perceber, por um lado qual a gramática política em que se baseiam na generalidade os movimentos associativos, que emergem actualmente apresentando novas práticas sociais enformadas pelos princípios da solidariedade e participação Apresenta-se pois pertinente analisar o papel das organizações da sociedade civil em contraponto com a intervenção do Estado e do Poder Político, em que as primeiras na sua acção de disputa na arena pública estão sujeitas, directa ou indirectamente, a novas formas de regulação no jogo das controvérsias, inerente ao próprio espaço público no âmbito do enquadramento da qualificação do exercício democrático.
- Cidadania ou vitimização? Mobilização política e militantismo público. – Questões preliminares.Publication . Duarte, PedroAs transformações ocorridas durante o período da modernidade e mais concretamente nas sociedades democráticas conduziram a uma nova configuração ou condição sobre as vítimas. A construção de uma nova categoria social de vítima, consubstanciou-se por um lado no decurso do desenvolvimento dos direitos de cidadania, promotores de comportamentos autónomos e críticos, e por outro do sentimento de compaixão sobre o qual assentam algumas políticas públicas, constituídas sobre a pressão da mobilização política que os indivíduos accionam segundo diferentes regimes na arena pública em virtude da vítima ser encarada como vulnerável e como tal carecida de protecção. A indignação que se constitui em torno da vítima é assim denunciada publicamente pelos novos movimentos sociais, podendo originar controvérsias, disputas e conflitos. Apresentar-se-ão alguns dados preliminares de um estudo que incide em três domínios: Saúde (Sida); Ambiente; Cidadania (acidentes rodoviários), para tentar compreender as operações críticas indutoras de uma mobilização individual e colectiva tendo em vista um princípio superior comum, partindo do quadro teórico de Boltanski e Thevenot.
- O voluntariado como elemento de aprendizagem e empregabilidadePublication . Marques dos Santos, Paula; Silva, Marisa; Guedes, AnabelaEsta comunicação pretende apresentar o voluntariado como uma nova ferramenta de aprendizagem e de potencialização da empregabilidade dos estudantes universitários. Pretendemos apresentar alguns dados resultantes do trabalho já desenvolvido na nossa Escola.